Só serão recolhidos ou retidos os nomes, endereços pessoais (de trabalho ou eletrônicos), números de telefone ou qualquer outro dado de caráter pessoal que o usuário encaminhar voluntariamente, e serão usados unicamente para os trâmites específicos que o requeiram.

Garante-se o sigilo em relação a todos os dados de caráter pessoal aos quais se tenha acesso como consequência do registro no NewsODN

Só será solicitado o registro de dados de caráter pessoal quando estes forem necessários para a solicitação de qualquer serviço facilitado através do NewsODN. Os dados obtidos e que possam ser originados como consequência da execução do serviço são necessários para o desenvolvimento, controle, gestão e realização dos trâmites solicitados e serão incorporados aos arquivos criados.

Os responsáveis pelos arquivos, assim como aqueles que intervierem em qualquer fase do tratamento, ficam submetidos ao mais estrito sigilo profissional, com um especial compromisso de adotar os níveis de proteção e medidas necessárias, tanto técnicas como organizativas, para garantir a segurança dos dados de caráter pessoal e evitar sua alteração, mal uso, perda, roubo, tratamento ou acesso não autorizado.

Finalmente, o NewsODN garante que, tanto os arquivos e programas, como as equipes e locais que intervêm no processo de tratamento dos dados registrados, cumprem os requisitos de integridade e segurança estabelecidos pelas normas vigentes em cada momento.